ANTT finaliza fase de contribuições e aguarda aprovação para edital da Rota Portuária do Sul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está na fase final de um importante projeto de concessão que visa modernizar e otimizar a Rota Portuária do Sul, uma via crucial para o transporte de cargas na região sul do Brasil. Este projeto, que abrange trechos das rodovias BR-116 e BR-392 no estado do Rio Grande do Sul, é essencial para melhorar a logística de exportação e importação, aumentando a competitividade do Porto de Rio Grande. Após a conclusão da audiência pública e a consolidação das contribuições, a ANTT se prepara para elaborar o Plano de Outorga, que deve ser submetido ao Ministério dos Transportes para aprovação. Uma vez aprovado, o material técnico e jurídico será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise, o que é uma etapa obrigatória antes da publicação do edital de leilão. Embora a expectativa inicial fosse que o edital fosse publicado em outubro, a ANTT esclareceu que ainda não há uma data confirmada devido às etapas necessárias de aprovação. O projeto da Rota Portuária do Sul inclui mais de 83 km de duplicações, 38,58 km de vias marginais, além de correções de traçado e a construção de passarelas e pontos de ônibus. A iniciativa, que foi aprovada pelo Ministério da Infraestrutura, busca não apenas melhorar a infraestrutura rodoviária, mas também garantir que o corredor logístico esteja preparado para enfrentar eventos climáticos extremos, como cheias. Para isso, o projeto prevê um investimento significativo, com um CAPEX estimado em R$ 6,08 bilhões para as obras de infraestrutura e um OPEX de R$ 5,93 bilhões para operação e manutenção ao longo de 30 anos. Uma das inovações do projeto é a substituição do sistema de pedágio tradicional pelo modelo Free Flow, que elimina barreiras físicas nas rodovias, facilitando o fluxo de veículos e aumentando a eficiência do transporte de cargas. As obrigações contratuais para os primeiros cinco anos de operação incluem a duplicação de trechos remanescentes e a implementação de faixas adicionais, além de medidas para elevar o pavimento em áreas suscetíveis a alagamentos. Com essas melhorias, a ANTT espera não apenas otimizar o transporte de cargas, mas também promover um desenvolvimento sustentável na região, alinhando-se às diretrizes do governo federal para a infraestrutura. A expectativa é que, com a finalização das etapas de aprovação e a publicação do edital, o projeto atraia investimentos e empresas interessadas em operar na Rota Portuária do Sul, contribuindo para a modernização da logística na região e para a competitividade do Brasil no comércio internacional. O sucesso deste projeto poderá servir de modelo para futuras concessões e melhorias na infraestrutura rodoviária do país.